O Departamento de Licitação, que integra a Secretaria de Administração (Semad) da Prefeitura de Sorriso, atualizou a lista de certames até janeiro do próximo ano. Entre os processos licitatórios divulgados, dois já foram elaborados com base na nova lei de Licitações, a Lei 14.133, de 1.º de abril de 2021: o Pregão Eletrônico 078/2023, para a contratação de um sistema de ensino estruturado para as turmas do 3.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental; e a Concorrência Eletrônica 001/2023, que prevê a contratação de um software também voltado à educação.
Em setembro, durante dois dias, 50 servidores participaram de um curso com o engenheiro civil e advogado Hamilton Bonatto justamente sobre a nova legislação. Mestre em Planejamento e Governança Pública, procurador-chefe do Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná e da Paraná Edificações, Bonatto destacou que a nova lei, frente à antiga, a 8666/ 93, traz muito mais ferramentas. “A nova lei é muito mais interessante, permite a inovação a aplicação de novas soluções, com muito mais instrumentos e muito mais elementos”.
Confira as licitações para os próximos dias:
28 de novembro | terça-feira | 8h
Pregão Presencial 064/2023 | Marmitex e self service
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitex (almoço, jantar) e refeição self-service para o Município e seus distritos. O valor total estimado para este processo é de R$ 1.283.643,08.
29 de novembro | quarta-feira |8h
Pregão Eletrônico 77/2023 | Ferragens e postes
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens em geral e poste de concreto 14/600. O valor estimado para este certame é de R$ 5.953.686,27.
30 de novembro | quarta-feira | 8h
Pregão Eletrônico 076/2023 | Testes psicológicos
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de protocolos/manuais (testes psicológicos) para atender as demandas do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão da Educação Especial (Cemais), departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor máximo a ser destinado a este processo é de R$ 71.612,40, que prevê a aquisição de diversas unidades de 37 itens diferentes.
Dezembro
05 de dezembro |terça-feira | 8h
Pregão Presencial 065/2023 | Fisioterapia Esportiva
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fisioterapia/hidroterapia esportiva, para atender às necessidades dos atletas que, via Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), representam Sorriso em eventos municipais; regionais; estaduais e internacionais. Com o serviço, os atletas poderão ser avaliados para receber tratamento fisioterápico específico, focado na performance e buscando a excelência em rendimento físico do esportista.
06 de dezembro | quarta-feira | 8h
Pregão Eletrônico 069/2023 (retificação) | Veículos
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de dois veículos tipo furgão, seis motocicletas, três baús, e dois veículos tipo hatch. O valor máximo estimado para este processo é de R$ 781.678,05.
07 de dezembro | quinta-feira | 8h
Pregão Presencial 066/2023 | Serviço de Transporte Coletivo
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de ônibus de transporte de passageiros para atender o transporte público coletivo de Sorriso. O valor estimado para a certame é de, no máximo, R$ 4.136.400,00 por ano, prevendo a locação de 12 veículos.
08 de dezembro| sexta-feira | 8h
Pregão Eletrônico 078/2023 | Sistema de Ensino
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino estruturado completo com disponibilização de materiais e livros didáticos para alunos e professores do 3º ao 9º ano do ensino fundamental, incluindo plataforma de ensino, materiais complementares, assessoria pedagógica, capacitação de professores e cursos de formação continuada para atendimento da rede municipal de ensino. O valor máximo estimado para este certame é de R$ 5.052.375,60.
11 de dezembro |segunda-feira | 8h30
Concorrência Pública 11/2023 | Pavimentação Travessa Morocó
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal da travessa da Comunidade Morocó, no trecho entre MT-485 e Travessa Teles Pires, conforme memorial, projetos, planilhas e documentos disponíveis do Portal Transparência. O valor estimado para este certame é de R$ 9.497.891,70.
Vale lembrar que pelo convênio assinado junto ao Governo do Estado ainda em setembro, a esfera estadual vai garantir R$ 6.331.927,80 para a obra, o que corresponde à metade do valor para a empreitada, orçada em R$ 12.663.855,59. Os 50% restantes ficam a cargo da Administração Municipal e dos produtores rurais do local, organizados em associação.
27 de dezembro | quarta-feira | 8h30
Concorrência Pública 012/2023 | Concessão hemodiálise
Objeto: concessão de imóvel público para exploração, por pessoa jurídica de direito privado, para instalação de unidade especializada na operacionalização e gerenciamento de serviços de terapia renal substitutiva (TRS). Por meio da licitação, as empresas interessadas em explorar o serviço de operacionalização e gerenciamento de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelos próximos 20 anos devem fazer o maior lance ou oferta para utilizar a estrutura física erguida pela Prefeitura. De forma mais simples, a empresa terá a possibilidade de instalar a clínica de tratamento renal na estrutura construída pelo Município.
O valor de referência para o certame, ou seja, o lance mínimo, é de R$ 19.040,00 mensais, totalizando o valor anual de 228.480 como um pagamento pelo aluguel desta estrutura.
2024
15 de janeiro |segunda-feira| 8h
Concorrência Eletrônica 001/2023
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e suas unidades escolares (independentemente do número de usuários), nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, diário eletrônico, BI (inteligência de negócios), distribuição e controle da alimentação escolar, gestão do transporte escolar, rematrícula online, pré-matrícula online, lista de espera online, sistema de avaliação diagnóstica, com consultoria, assessoria, suporte técnico e garantia durante todo o período do contrato.
O serviço deve incluir a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. O valor estimado para o certame é de R$ 1.288.277,60.
Lembrando que...
... A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.
Quer mais detalhes? Só conferir o link: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Arquivo
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