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Lucas do Rio Verde, MT
A Prefeitura de Sorriso pode não renovar o contrato 326/2022, firmado com a empresa Bem Estar, que termina nesta quinta-feira (30 de novembro). A empresa é responsável pela gestão de mão-de-obra para a execução de serviços essenciais, como auxiliar de serviços gerais II, oficial de serviços gerais, servente de limpeza, coletor de detritos (diurno e noturno), auxiliar de serviços técnicos, agente de manutenção automotiva, e auxiliar de manutenção e reparos.
A decisão de possivelmente não renovar o contrato, o que pode ser feito por até seis meses, foi tomada com base no diálogo com representantes dos trabalhadores contratados pela empresa. Na manhã desta quarta-feira (29), o secretário de Administração, Estevam Calvo, reuniu representantes de vários setores, e junto, ao vice-prefeito, Gerson Bicego, ao vereador Celso Kozak, e aos secretário-adjuntos Bruno Delgado (Administração) e Jesué Soares dos Santos (Obras e Serviços Públicos), explicou as implicações da situação e ouviu todos os representantes . O procurador-geral da Prefeitura, Éslen Parron, e a gestora de contratos, Maricélia Costa também integraram a reunião.
Entre os fatores que estão sendo decisivos para a tomada de decisão, a dificuldade de acesso dos trabalhadores à empresa terceirizada, e o não-cumprimento de prazos estipulados em negociações. Ainda no início do mês, quando a Prefeitura travou negociações no período do pagamento dos salários dos 1.260 empregados, ficou acertado o pagamento da primeira parcela do 13.º salário até o dia 20. “No entanto, verificamos que isso só ocorreu com cerca de 40% destes servidores”, comentou.
Com isso, em não renovando, a Prefeitura precisa buscar, via dispensa de licitação, uma nova empresa para gerir esses cargos, garantindo assim, a continuidade dos serviços, essenciais à população. O secretário destacou ainda que, junto à Justiça, deve buscar formas de garantir que os empregados, que ainda não receberam, recebam o 13.º salário, assim como o pagamento de novembro. “Vamos depositar em juízo o pagamento à terceirizada, solicitando, ou que a Justiça efetue esse pagamento a cada servidor, ou que nos autorize a pagar diretamente”, antecipou Estevam.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Railson Mendonça
