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Lucas do Rio Verde, MT
Em 2023, a Prefeitura, via Secretaria da Cidade (Semcid), emitiu 1.957 alvarás de construção. O número é quase 20% maior que o resultado de 2022, quando foram emitidos 1.637 alvarás. Em 2023, mês recordista em “pode começar a construir” foi março, com 208 alvarás. Outubro ficou coladinho, com 202 documentos liberados.
Nestes primeiros dias de 2024, já foram emitidos 62 alvarás de construção e outros 12 estão sendo analisados. “É visível que a construção civil segue em franca expansão em Sorriso, com um mercado que segue aquecido, sendo, não só, motor de propulsão para a expansão da cidade, mas também uma importante geradora de mão-de-obra”, destaca o titular da pasta, Ednilson Oliveira.
O alvará de construção é prerrogativa necessária para a execução de obras e posterior obtenção do “Habite-se”, que é a garantia que o empreendimento tem condições para ser utilizado para fins residenciais, comerciais ou industriais. Obras sem alvará de construção podem ser paralisadas, caso já tenham sido iniciadas, e o proprietário do imóvel pode arcar com o pagamento de multas.
Para facilitar o processo, desde 2021, a Semcid oferta o serviço de análise de projetos online. É simples: no ato de solicitação, todas as plantas são enviadas de maneira digital. Os profissionais que analisam os projetos avaliam cuidadosamente cada detalhe e apontam as alterações que se fizerem necessárias, garantindo assim que a edificação esteja totalmente adequada ao Código de Obras do Município.
Depois de todo este processo de checagem e, com todas as demandas devidamente sanadas, o proponente encaminha à Semcid três vias do projeto impresso, uma que ficará arquivada na Prefeitura e outras duas que ficam com o proprietário da edificação.
Com a metodologia digital, o processo de análise é facilitado, à medida que permite a troca de informações entre os analistas da Semcid e os engenheiros e arquitetos que elaboram os projetos. Além disso, migrar para o digital também reduz consideravelmente a utilização de papel, contribuindo, desta maneira, para uma metodologia de trabalho mais sustentável.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Ney Pinheiro
