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Lucas do Rio Verde, MT
Será concluído nesta quarta-feira (21.02) o processo de formação dos servidores municipais que atuarão na Unidade de Serviço Conveniada (USC) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Desde a semana passada, o gerente da Agência Fazendária de Sorriso, Alessandro Martinho de Souza Júnior, vem repassando a seis servidores da Prefeitura como funciona a rotina do sistema tributário estadual.
Entre os assuntos abordados na formação, a legislação tributária e como ela afeta o dia-a-dia das USCs; o cadastramento e recadastramento de servidores municipais; termo de cooperação; educação fiscal e Programa Nota MT; cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos; prática de emissão de nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) e Conhecimento de Transporte Avulso (CTA-e); serviços da Procuradoria-geral do Estado (PGE) e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
A partir da familiarização dos servidores da Prefeitura com o sistema tributário do Estado, e a celebração do convênio, deve então ter início a disponibilização da USC no Município. Ainda no findar de janeiro, ficou estabelecida a reforma do prédio que abrigava a antiga Agência Fazendária.
A expectativa é que o local, que vai então abrigar a USC, seja revitalizado e oficialmente entregue em maio, nos festejos de 37 anos do aniversário de Sorriso. A intenção, no entanto, é ofertar os serviços à comunidade antes mesmo da entrega do prédio revitalizado.
“Temos ciência do quão importantes estes serviços são para nossa população e estamos somando esforços junto ao Estado para disponibilizá-los o mais rapidamente aos nossos munícipes”, destacou o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová.
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Texto: Nádia Mastella
