O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (26) o bicentenário de criação do Senado, celebrado na segunda-feira (25), em sessão especial. O parlamentar afirmou que a grandeza da Casa reside no fato de que, embora tenha nascido de uma Constituição outorgada por Dom Pedro I, quase sempre se caracterizou pela independência sustentada com firmeza e capacidade de diálogo:

— Desde quando começou a funcionar de fato, em 1826, presidido por José Egídio Álvares de Almeida, até a Proclamação da República, foi uma espécie de contrapeso entre o Poder Imperial e as vontades de camadas da população expressas pela Câmara dos Deputados. Com a República, naturalmente ganhou proeminência e tem se mostrado fiel cumpridor dos pressupostos do nosso bicameralismo: manter o equilíbrio da Federação, contribuir como Casa Revisora na aprovação das leis brasileiras e agir de acordo com os princípios constitucionais, uma tarefa nem sempre tranquila, afinal, o parlamento brasileiro volta e meia paga um alto preço político decorrente das vicissitudes de uma história política marcada por arroubos autoritários e dogmáticos.

Continua após a publicidade

Kajuru argumentou que o Senado já mostrou vários exemplos de vigor institucional. O senador citou o papel “importantíssimo” da Casa no combate à pandemia de covid-19, sendo palco de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto:

— Não existe democracia com o Senado calado. Rogo a Deus para que nos próximos 200 anos o Senado siga sua trajetória institucional livre e soberano, aprovando leis que contribuam para o fim da desigualdade social, zelando pela constituição, defendendo o Estado de Direito e ajudando o Brasil a se desenvolver como nação.