O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta também pretende conscientizar sobre os preconceitos culturais contra os judeus e divulgar as realizações históricas desse povo.

“Os nazistas, em seus esforços midiáticos diabólicos, perceberam a oportunidade de unificar parte da população, senão a maioria, não por uma ideia razoável que a todos unisse, mas pela geração de uma emoção, a do ódio contra grupos sociais específicos. Os judeus foram os principais alvos”, explicou Viana, no projeto.

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O texto estabelece diretrizes claras para a implementação da política. Entre elas, está a ampla divulgação dos problemas históricos e culturais enfrentados pelos judeus, bem como a desaprovação social do antissemitismo e da natureza criminosa dos atos antissemitas.

Semana contra o Antissemitismo

O projeto prevê a colocação em prática da política por meio da Semana Nacional contra o Antissemitismo. Durante essa semana, escolas, hospitais, estabelecimentos públicos e privados serão convidados a relembrar e debater as diversas agressões históricas contra o povo judeu, com ênfase na perseguição nazista e no Holocausto que resultou dessa violência.

Outro ponto importante é a criação do Dia Nacional de Luto pelo Holocausto e de Luta Contra o Nazismo e Outras Formas de Discriminação. Nessa data, será promovida uma reflexão sobre os horrores do Holocausto e a importância de combater qualquer forma de discriminação, inclusive o antissemitismo.

O projeto destaca a necessidade de articulação entre os diferentes setores da vida nacional, sejam eles ligados à educação, saúde, transporte, segurança pública, comércio, indústria, serviços ou outros, a fim de promover a conscientização da sociedade.

O texto especifica que um regulamento definirá posteriormente as datas da Semana Nacional contra o Antissemitismo e do Dia Nacional de Luto pelo Holocausto, bem como os formatos e conteúdos do material de divulgação a ser distribuído.

O senador mineiro explicou que o preconceito contra os judeus têm raízes milenares e que é necessário lutar contra ele, sendo um preconceito agressivo e difuso. Para ele, o ódio deve ser substituído por argumentos racionais, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva na sociedade.

“As sociedades se acostumaram a conviver (...) com a “classificação” das pessoas em ‘gente’ e ‘subgente’, conforme fossem judias ou não”, lamentou Viana.

A proposta foi apresentada na última terça-feira (2) e será votada em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde está aguardando a escolha de um relator e a apresentação de emendas.