Secretaria de cultura promove debate sobre a Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nobres vem trabalhando as ações de implemento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) q...

Por: Redação Fonte: Associação Mato-grossense dos Municípios

20/05/2024 às 15h05

Secretaria de cultura promove debate sobre a Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura — Crédito:Prefeitura de Nobres -

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nobres vem trabalhando as ações de implemento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que é uma iniciativa do governo brasileiro que visa apoiar e fortalecer o setor cultural no país. Ela foi estabelecida pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), criada em resposta à pandemia de COVID-19, que impactou gravemente a produção cultural e artística. Saiba mais sobre este importante instrumento de fomento à Cultura, a seguir, a descrições:

Objetivos da PNAB

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1. Apoio Emergencial: Oferecer auxílio financeiro emergencial para trabalhadores da cultura e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia.

2. Fomento à Cultura: Promover e incentivar a realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

3. Fortalecimento do Setor Cultural: Contribuir para a manutenção de organizações, empresas, cooperativas e instituições culturais.

Principais Beneficiários

- Trabalhadores da Cultura: Artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

- Espaços Culturais: Teatros, museus, cinemas, centros culturais, bibliotecas comunitárias, circos, espaços de cultura popular, entre outros.

Participação Pública

A escuta pública, como a que será realizada em Nobres/MT, é uma etapa importante da implementação da PNAB. Nessas reuniões, a comunidade tem a oportunidade de discutir a aplicação dos recursos, sugerir melhorias e colaborar na formulação de políticas que atendam às necessidades locais.

Importância da PNAB

A PNAB é crucial para a preservação e promoção da diversidade cultural brasileira, garantindo que o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia, possa se recuperar e continuar a contribuir para a identidade e economia do país.

A escuta pública que ocorrerá em Nobres/MT no dia 22 de maio às 15h no Plenário da Prefeitura Municipal é um momento importante para que a comunidade local participe ativamente na construção e aprimoramento das políticas culturais do município.

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