Quinta, 13 de Junho de 2024
17°C 32°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...

11/06/2024 às 20h20
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.

"Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto", decidiu Araújo.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
32°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 32°

31° Sensação
2.87km/h Vento
29% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h03 Nascer do sol
06h25 Pôr do sol
Sex 32° 17°
Sáb 33° 18°
Dom 34° 19°
Seg 34° 20°
Ter 34° 19°
Atualizado às 15h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,36 -0,83%
Euro
R$ 5,76 -1,52%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,90%
Bitcoin
R$ 379,560,89 -2,12%
Ibovespa
119,567,53 pts -0.31%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade