Na última terça-feira (11.06), a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis realizou uma audiência pública para discutir dois projetos de lei complementares que alteram o Parcelamento do Solo Urbano e o Zoneamento, uso e ocupação do solo no município. A audiência, que foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no  Facebook , contou com a participação de representantes da comunidade, engenheiros, entidades civis e autoridades municipais.

Os projetos em debate:

Continua após a publicidade

• Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024: dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
• Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024: altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Campo Novo do Parecis.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e dúvidas em relação aos projetos de lei. Os principais temas debatidos foram:

O Prefeito Municipal, Rafael Machado, defendeu a importância dos projetos de lei para o desenvolvimento do município. Ele ressaltou que os projetos foram elaborados com base em estudos técnicos e que visam promover um crescimento urbano ordenado e sustentável.

Já o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Gezi Duarte Borges Junior, afirmou que a audiência pública foi um importante instrumento de participação popular. “Já estamos discutindo a pouco mais de um ano, junto à equipe técnica de engenharia e jurídica da prefeitura todas as sugestões e necessidades urbanas para atualização destas leis. As modificações foram analisadas, discutidas e posteriormente aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Urbanização Ambiental – COMDUAC, e então trazida para a Câmara para apresentação à toda a sociedade, através desta Audiência Pública e porvindoura aprovação legislativa”.

Comunicação Social AMM
Responsável técnico: Hernandes Cruz / Jornalista MTB nº 2451/MT / Relações Públicas - Conrerp 6ª região nº 1782
Telefone: (65) 2123-1200 / (65) 65 9651-3855
E-mail: imprensa.amm.mt@gmail.com
Redes Sociais: instagram: amm.mt / Facebook: amm.matogrosso
Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920 Cuiabá - Mato Grosso - CEP 78049-938

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Primavera do Leste Há 15 horas

Prefeitura planeja novos investimentos para fortalecer a agricultura familiar em Primavera do Leste

Secretaria Municipal de Agricultura realizou reunião de planejamento para 2027, com propostas de modernização da estrutura, aquisição de equipament...

Destaques AMM Há 16 horas

AMM capacita municípios da região Oeste de Mato Grosso sobre o IAF e compras da agricultura familiar

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta quarta-feira (4), da Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de...

Primavera do Leste Há 16 horas

Atende Já Noturno registra mais de 1,3 mil atendimentos e amplia acesso à saúde em Primavera do Lest…

Serviço funciona das 18h à meia-noite, com atendimento no ESF XI, no bairro Buritis, e no Centro de Especialidades Oswaldo Cruz, oferecendo mais co...

Sorriso - MT Há 18 horas

Novembro Azul: nutricionista realiza palestra sobre prevenção do câncer de próstata

Ontem, dia 3 de novembro, a nutricionista Bruna Sfair Maróstica, integrante da equipe eMulti, realizou uma palestra referente à campanha Novembro A...

Sorriso - MT Há 18 horas

Oficina gratuita ensina a transformar óleo de cozinha usado em sabão

O óleo de cozinha usado, que muitas vezes acaba sendo descartado incorretamente na pia ou no lixo, pode ganhar uma nova utilidade e se transformar ...