Terça, 16 de Julho de 2024
13°C 31°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

13/06/2024 às 16h02
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 596/24 , que institui uma política nacional para promover o uso racional da água. A proposta prevê uma série de medidas como campanhas educativas, estímulo ao uso de fontes alternativas e integração com outras políticas, como de saúde e meio ambiente.

A autora do projeto é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O relator na comissão, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação da matéria.

Queiroz observou que, apesar de a legislação vigente prever medidas para assegurar a disponibilidade de água para a atual e as futuras gerações, a perspectiva para o futuro é devastadora em um País que abriga cerca de 12% da água doce do planeta. “A má gestão dos recursos, somada às mudanças climáticas, tem impulsionado a ocorrência cada vez mais frequente de episódios de crise hídrica, seja por excesso ou por falta de água”, apontou o relator.

Um relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado neste ano, aponta que a disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% em regiões do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e em parte do Sudeste até 2040.

Instrumentos
Pela proposta, a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água será integrada por programas e planos específicos. Entre eles, o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Os estados e municípios que aderirem a esses instrumentos terão preferência nos convênios e contratos de repasses federais. A nova política será integrada por diversas ações, como:

  • promover o uso eficiente da água em sistemas de saneamento ambiental;
  • conscientizar os consumidores quanto ao uso adequado de água;
  • incrementar os recursos para projetos de eficiência no uso da água; e
  • estimular a captação e uso da água das chuvas.

Na avaliação de Marcelo Queiroz, o projeto consegue, a um só tempo, beneficiar a população, garantir o acesso contínuo e seguro à água, promover a saúde pública e a proteção ambiental, reduzir a poluição e melhorar a gestão dos resíduos hídricos.

Tramitação
O PL 596/24 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
14°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 31°

13° Sensação
2.78km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h06 Nascer do sol
06h32 Pôr do sol
Qua 32° 14°
Qui 34° 16°
Sex 35° 17°
Sáb 36° 18°
Dom 37° 20°
Atualizado às 06h28
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 +0,06%
Euro
R$ 5,94 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,09%
Bitcoin
R$ 368,228,18 +0,28%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade