A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou oito matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18). Dos seis projetos de lei analisados, cinco receberam parecer favorável dos deputados.

Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023 , com objetivo de regulamentar a prática de cavalgadas e outras atividades. Autor da proposta e vice-presidente da comissão, o deputado Gilberto Cattani (PL), declarou no encontro que busca defender a importância das tradições que fazem parte da cultura rural. Também receberam parecer favorável os Ofícios de autoria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) de nº 1704/2024 e nº 2267/2024 para regularização fundiária.

Continua após a publicidade

Após análise dos projetos, o presidente do colegiado, deputado Nininho (PSD), defendeu a expansão da agricultura irrigada no estado. De acordo com parlamentar, hoje os produtores enfrentam burocracias para conseguir o licenciamento adequado apesar da riqueza de recursos hídricos presente em Mato Grosso.

“Essa proposta nós já tínhamos trazido aqui para essa Comissão. Nós estamos aqui no Centro-Oeste, na Bacia Amazônica, com o maior potencial aquífero aqui. A irrigação traz uma segurança muito grande a esses produtores, você consegue fazer até três safras por ano. Você consegue colher feijão, milho, milho verde mesmo fora de época. Consegue tirar semente de soja, porque você consegue regular a questão da água. E no nosso estado, para se regularizar um poço é uma dificuldade imensa, para se conseguir instalar um pivô ou outro. Na Bahia, Tocantins, Piauí, há inúmeros pivôs lá, são imensas cidades de pivôs, e lá consegue tudo, e aqui não se consegue pouco ou quase nada”, argumentou Nininho.

O deputado também disse que a demanda será trabalhada pela Frente Parlamentar do Agro de Mato Grosso juntamente com a Comissão de Agropecuária. “Vamos fazer essa discussão e procurar destravar essa pauta tão importante para poder produzir alimento, produzir fartura. Para termos aqui produção de hortifrutigranjeiro e poder ter aqui o alimento mais saudável, em vez de transportar de 2, 3 mil quilômetros em caminhões. Nós temos toda a riqueza, nós temos solo, temos povo trabalhador e temos água em abundância”, concluiu o presidente do colegiado. 

Além disso, foi ouvido por meio da plataforma de comunicação remota o consultor agrário Richard Torsano. Ele falou sobre projeto Terra Analytics, apresentado como “uma ferramenta para integridade socioambiental e fundiária das propriedades rurais do país e para gestão das instituições que lidam com as matérias fundiárias e ambientais. ”

Juntamente com Nininho (PSD) e Gilberto Cattani (PL), também esteve presente na reunião o deputado Dr. João (MDB).