Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen.

A sessão foi solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) por meio de um requerimento: RQS 976/2023 . Ele informou que o objetivo da homenagem é reconhecer o papel da Confenen e destacar sua contribuição para a educação no Brasil nas últimas oito décadas.

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A Confenen

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foi fundada em 1944 — inicialmente ela se chamava Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Fenen), até que foi renomeada em 1990.

Em seu requerimento, Arns ressalta que a Confenen é a principal entidade representativa das instituições de ensino privado no Brasil e congrega cerca de 45 mil instituições de todos os níveis educacionais, desde a educação básica até a superior. A confederação coordena as federações e os sindicatos regionais, atuando como a entidade máxima de representação do ensino privado no país.

Entre as principais bandeiras da Confenen estão a defesa da liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo educacional e a não subordinação das instituições privadas ao poder público. Para essa entidade, a existência de escolas privadas ao lado das públicas é essencial para a promoção do direito fundamental à educação, contribuindo para a sustentação do regime democrático. Além disso, a Confenen defende que o Estado deve garantir o acesso à educação para aqueles que não possuem condições de optar pela rede privada.

Arns ressalta que, para a confederação, "a existência de ensino privado ao lado do público é essencial para a promoção do direito fundamental à educação no país", e que "foi com essa visão, compreendendo a importância da escola particular como base de sustentação do regime democrático, que educadores se reuniram há 80 anos para fundar a Confenen".

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira