Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Por: RedaçãoFonte: Agência Câmara
15/10/2024 às 18h40
Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira:
Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que acaba com a carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez a mulheres com endometriose enquanto manifestação incapacitante;
Projeto de Lei 7063/17 , do Senado, que institui um novo marco legal para a parceria público-privada (PPP);
Projeto de Lei 1743/24 , do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma diretoria administrativa e uma diretoria executiva;
Projeto de Lei PL 336/24, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e institui diretrizes para a melhoria da saúde das pessoas nessa situação; e
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