Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Por: RedaçãoFonte: Agência Câmara
16/10/2024 às 17h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos:
PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes de incêndio em florestas;
PL 6149/23 , do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas;
PL 1272/24, dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), que delega aos municípios a atividade de fiscalização complementar de serviços distribuição de energia elétrica em seus territórios;
PL 583/20 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que determina a inclusão de dispositivo em smartphones e outras câmeras digitais para reproduzir som de disparo de câmera fotográfica a fim de inibir fotos não autorizadas de cunho sexual.
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