A Chapa 49 – “A Ordem é Sobre Pessoas,” que concorre à diretoria da OAB-21ª Subseção de Lucas do Rio Verde e é liderada pela Dra. Danusa Oneda, emitiu um comunicado à comunidade da advocatícia e ao público em geral para esclarecer recentes alegações de que teria em tese cometido abuso de poder político e econômico bem como o uso indevido de lema institucional. Segundo a Chapa 49, as alegações são infundadas e foram devidamente analisadas pela Comissão Eleitoral.

Em decisão favorável à Chapa 49, o Presidente da Comissão Eleitoral indeferiu o pedido liminar da chapa opositora, Chapa 53 – “Pelo Protagonismo da Ordem.” Na avaliação do presidente, a expressão “A OAB É SOBRE PESSOAS,” utilizada pela Chapa 49, não configura uso exclusivo de lema institucional e não representa abuso de poder econômico ou político. A análise considerou os documentos apresentados pela oposição, concluindo que estes não estabelecem a expressão como marca registrada pela atual gestão.

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A Chapa 49 reiterou seu compromisso com uma campanha baseada em ética, transparência e dedicação ao fortalecimento da advocacia. A decisão favorável, segundo a chapa, reafirma o alinhamento de suas ações com as diretrizes do Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que orienta o pleito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.

A candidata Dra. Danusa Oneda reforçou que o lema “A Ordem é Sobre Pessoas” traduz o propósito da chapa em construir uma gestão próxima da classe, com foco nas demandas dos advogados e advogadas da região. “Acreditamos que o verdadeiro espírito da Ordem está na valorização das pessoas, e seguimos firmes na proposta de uma gestão inclusiva e comprometida com os ideais de nossa profissão,” finaliza.

Clique aqui para ver o inteiro teor da petição de contestação

O site MT Agora está a disposição de todas as chapas e envolvidos para quaisquer esclarecimentos.