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Lucas do Rio Verde, MT
Em meio à disputa pela nova diretoria da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lucas do Rio Verde, a Chapa 53, conhecida como “Pelo Protagonismo da Ordem”, foi impugnada e pode alterar os rumos da eleição, marcada para o próximo dia 18 de novembro. A Comissão Eleitoral da OAB-MT determinou que a chapa realize, em até 3 dias, a substituição de uma de suas integrantes por problemas no registro eleitoral, sob pena de impugnação completa.
A decisão da comissão eleitoral foi baseada nas diretrizes estabelecidas pelo Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece requisitos específicos para o registro de candidaturas.
No centro da questão está a candidata Carolina Rodrigues Miranda, cujo domicílio eleitoral não corresponde à subseção em que concorre, configurando uma falha que pode levar ao indeferimento da chapa inteira.
Problema com domicílio eleitoral coloca candidatura em risco.
Conforme apurado, Carolina mantém seu domicílio eleitoral registrado em Cuiabá, enquanto as regras determinam que os candidatos que desejam participar da subseção de Lucas do Rio Verde deveriam ter solicitado a transferência do domicílio eleitoral até o início deste ano. Sem essa transferência realizada até 2 de janeiro de 2024, ela está inapta para participar tanto como candidata quanto como eleitora na subseção de Lucas do Rio Verde.
A notificação da Comissão Eleitoral foi clara: a Chapa 53 tem 3 dias para substituir a candidata e regularizar sua situação. Caso contrário, todo o registro da chapa poderá ser anulado, levando à sua exclusão do pleito.
Impacto da decisão no processo eleitoral
A Chapa 53, formada pelos advogados Marco Antonio Mendes, Lohanne Bilhar, Fábia Signoretti Tavares, Carolina Rodrigues Miranda, Sérgio Luis Dalto de Moraes e Carlos Humberto Oliveira, enfrenta agora uma corrida contra o tempo para corrigir o problema. A situação é agravada pela exigência de conformidade com os critérios de elegibilidade estipulados pelo CFOAB.
A comissão já iniciou o processo de fiscalização para garantir que todas as chapas cumpram as normas estabelecidas, visando um pleito justo e transparente. Em caso de descumprimento das orientações, a Chapa 53 poderá perder a oportunidade de participar das eleições, alterando o cenário da disputa em Lucas do Rio Verde.
O portal MT Agora está aberto para receber declarações da Chapa 53 sobre suas próximas ações e esclarecimentos a respeito da decisão da comissão eleitoral.
