A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou diretrizes que visam garantir a conclusão do ano letivo de 2024 e organizar o início do ano escolar de 2025 na Rede Pública Municipal de Ensino.

Segundo o secretário municipal de Educação, Fransérgio Piovesan, o ano letivo de 2024 será finalizado com avaliações de desempenho dos profissionais da educação, contagem de pontos e organização das jornadas de trabalho. Avaliações previstas para servidores efetivos e contratados, acontece entre 6 e 25 de novembro.

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Matrículas e Remanejamentos para 2025
O processo de renovação de matrículas ocorrerá de 18 a 22 de novembro, enquanto os remanejamentos de estudantes de Educação Infantil serão realizados de 25 a 29 de novembro. A pré-matrícula online será de 2 a 13 de dezembro, e as novas matrículas para o Ensino Fundamental acontecerão entre 16 de dezembro e 6 de janeiro de 2025.

Já as férias escolares estão programadas para 15 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. O retorno dos professores ocorrerá em 15 de janeiro, com o início das aulas marcadas para fevereiro de 2025, após encontros pedagógicos.

Com relação a Medidas Organizacionais e de Inclusão, as escolas deverão cumprir as normas de formação de turmas e respeitar os limites de alunos por sala, em conformidade com a legislação vigente. Também é destacado o atendimento às especificidades da Educação Especial e do Campo.

A gestão escolar será responsável por promover a busca ativa de alunos infrequentes, com apoio de órgãos como o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social.

“Com essas ações, a Prefeitura de Cáceres reforça seu compromisso em garantir o direito à educação, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança”, conclui o secretário Fransérgio.