Durante o biênio 2023/2024, sob a presidência do vereador Iago Mella, a Câmara Municipal de Sorriso promoveu diversas melhorias que impactaram diretamente os cidadãos.

Neste período, a Casa de Leis recebeu reformas estruturais, readequando e modernizando espaços como a recepção, os onze gabinetes e o Plenário. As mudanças asseguraram um melhor ambiente de trabalho aos servidores e parlamentares, para que atendam a população com mais qualidade.

Outro avanço importante foi a implementação de tecnologias e modernização nas áreas de informática.

Novos computadores, tablets e notebooks foram adquiridos, tornando mais eficiente o processo legislativo. Também para aprimorar as práticas legislativas foi implantado o sistema de votação eletrônica no Plenário durante as sessões ordinárias. 

Inovação 

Impulsionada pela busca de maior eficiência e transparência na prestação de serviços, a Casa de Leis estabeleceu seu programa de gestão própria por meio da Resolução 11/2022.

Dentre as soluções apresentadas pelo programa está a possibilidade de adoção do teletrabalho, regulamentado pela Portaria nº 63/2023 e previsto no artigo 17 da Lei Complementar nº 427/2023. O programa já vem sendo adotado há quase um ano na Câmara de Sorriso e desde então setores técnicos têm comprovado o aumento do desempenho e produtividade dos servidores que atuam nesta modalidade.

Baseado nos princípios da eficiência e da economicidade, bem como na sustentabilidade, a Câmara implantou sistemas de gestão como o LX Processos, gerando mais transparência e agilidade, menos burocracia e redução do uso de papel.

Atendendo a exigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021), a Casa criou o setor de licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal, trazendo inovação ao processo de contratação de bens e serviços.

Programas   

No início desta gestão houve a implantação da Procuradoria da Mulher, órgão criado para atuar na defesa do público feminino. Dentre suas atribuições estão: receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação; e contribuir com a implantação de políticas públicas voltadas para as mulheres.   

Um destaque, de iniciativa da presidência, foi a criação do Parlamento Jovem Sorrisense, um programa de formação política que possibilitou a adolescentes do ensino médio participar de uma jornada na Câmara Municipal como jovens parlamentares.  

Outra novidade foi o início do programa ‘Noções Básicas de Direito na Escola’. Criado por meio do projeto de resolução nº 10/2023, de autoria do presidente Iago Mella, o programa ofereceu atividades com o enfoque em noções básicas de Direito e cidadania no turno regular a estudantes do ensino médio da rede de ensino pública e privada do Município.

Transparência 

Pelo segundo ano consecutivo, a Casa de Leis recebeu o Selo Prata, prêmio de reconhecimento de qualidade em transparência pública.  A certificação, conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e entregue pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), comprova a correta utilização dos recursos públicos e prestação de contas aos órgãos de controle externo.

“Promovemos melhorias importantes na Câmara para acompanhar o crescimento de Sorriso, bem como as rápidas mudanças sociais, tecnológicas e políticas. Nosso foco foi atender as demandas da Casa e dos parlamentares, sempre com compromisso com a população e responsabilidade com o dinheiro público”, garante Iago Mella.

Texto: Fabiola Ost