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Lucas do Rio Verde, MT
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) informa que dará início a um mutirão para fiscalizar terrenos baldios que estejam sujos (com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos).
Até o dia 15 de fevereiro, será feita uma força-tarefa nos seguintes loteamentos: Jardim Ouro Verde, Brasil Norte, Terra Brasil, Bell Valle, Jardim Ocidental, Estrela do Sul, Morada do Bosque I e II.
O NIF reforça, no entanto, que terrenos baldios localizados em outras regiões devem ser mantidos limpos a todo tempo. Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
Vale lembrar que deixar o terreno sujo pode gerar multa. Caso o terreno tenha sido notificado e a limpeza não tenha sido feita no prazo estipulado, além da multa, o proprietário da área também está sujeito à cobrança da taxa de limpeza.
O valor da multa pode chegar a R$ 6.123,00, de acordo com o tamanho da área, podendo aumentar se houver qualquer tipo de queimada. A taxa de limpeza também varia de acordo com a dimensão do terreno, conforme dispõe a Lei Complementar nº 277/2018.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Arquivo
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