A lei nº 327/2021 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A aprovação é fruto do trabalho da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e de outras instituições do setor, visando promover tecnologias limpas, pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

Segundo Bruno Herbert, presidente da Abesco, a lei impulsionará o desenvolvimento sustentável no país, especialmente por meio de projetos que promovam a transição energética e a inovação tecnológica. Entre as principais áreas de incentivo estão o crescimento de fontes renováveis, como energia solar, eólica e biomassa, além do desenvolvimento de combustíveis renováveis e da substituição de energias fósseis por alternativas limpas.

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“A energia solar tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre sustentabilidade e inovação tecnológica”. A aprovação desta lei é um marco para o Brasil, que é considerado um dos países com maior viabilidade dessa matriz energética”, salienta Vininha F. Carvalho, ambientalista e editora da Revista Ecotour News & Negócios.

Segundo dados da Associação Brasileira de Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel), mais de sete mil empresas conectadas à média e alta tensão já migraram para o mercado livre de energia entre janeiro e abril de 2024. Esse fenômeno é motivado, principalmente, pela possibilidade de economizar até 40% na conta de energia. Mas o mercado livre de energia tem outro chamariz que tem atraído às empresas: a possibilidade de reduzir as emissões de CO2, que pode equivaler ao plantio de milhares de árvores.

De acordo com o sócio-fundador da Tyr Energia, Eduardo Miranda, o mercado livre de energia é a porta de entrada para uma revolução na maneira de utilizar a energia elétrica. Ele cita exemplos de locais como o Texas, nos Estados Unidos. Graças a um mercado livre de energia bem desenvolvido e regulamentado, o estado americano tem conseguido direcionar sua economia para reduções significativas de emissões e criar um ambiente de inovação tecnológica que é hoje visto como uma referência global.

“A crescente adoção de energias renováveis deverá continuar a diversificar a matriz energética brasileira e reduzir emissões de gases de efeito estufa. No futuro o mercado livre de energia poderá ser a norma, não a exceção, favorecendo a preservação do meio ambiente, a economia e a sociedade”, finaliza Vininha F . Carvalho.