A partir de agora, a compra de clareadores dentais só poderá ser feita com prescrição de dentistas. A nova regra foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A regra vale para produtos que contenham uma concentração maior do que 3% de peróxido de hidrogênio ou peróxido de carbamida. De acordo com Claudio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), a maioria dos produtos que se apresentam como clareadores dentais se enquadra nesse perfil.

“Quando o produto é específico para clareamento, via de regra, o porcentual dessas substâncias é maior. Existem pastas dentais e enxaguatórios que até podem ter esses produtos na composição, mas que não chegam a atingir esse porcentual”, diz Miyake.


Esses produtos deverão ter tarja vermelha e, em sua embalagem, a informação: “venda sob prescrição odontológica”. A publicidade desses produtos também deve trazer essa informação.

O objetivo da nova resolução – que foi resultado de uma proposta feita pelo Crosp e outras entidades da área de odontologia – é evitar possíveis efeitos colaterais resultantes do uso inadequado desses produtos. “Em pessoas que possuem doenças periodontais, na gengiva ou nos ossos de suporte do dente, o uso pode agravar esses problemas.”

Quem usa prótese ou tem restaurações na boca também deve ter cuidados especiais. Além disso, os produtos podem aumentar a sensibilidade dos dentes e provocar problemas na língua e nos lábios, caso o uso for inadequado.

Vendas irregulares
A iniciativa de pedir a regulamentação da venda desses produtos foi motivada inicialmente pela observação de que produtos irregulares e sem registro na Anvisa estavam sendo vendidos pela internet com o objetivo de clarear os dentes.

“O objetivo não é a proibição, muito menos a eliminação dos produtos vendidos nas farmácias. Mas que, ao comprar o produto, a pessoa tenha tido a orientação de quando pode e quando não pode usar. Do jeito como estava, alguém poderia ir ao supermercado, comprar e começar a usar”, observa