A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar empréstimo no valor de 30 bilhões de ienes — equivalente a cerca de R$ 1,165 bilhão — da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com garantia da União.

Essa mensagem ( MSF 14/2025 ) teve como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora a matéria segue para votação no Plenário do Senado, com requerimento para análise em regime de urgência.

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De acordo com a mensagem, os recursos serão destinados ao Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19. Segundo o BNDES, o objetivo é “enfrentar os principais problemas causados pela pandemia da covid-19, com o intuito de dar continuidade ao fortalecimento das parcerias para ações específicas de apoio ao setor de saúde, à sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços e ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas”.

A previsão é que o pagamento do empréstimo será feito em prazo total de até 180 meses, em parcelas semestrais, com prazo de carência de 48 meses contados a partir da data de entrada em eficácia do contrato e com taxa de juros fixa de 0,01% ao ano em ienes.

— É um empréstimo que vem ajudar o nosso BNDES e as nossas empresas. Vai ser direcionado a micro, pequenas e médias empresas do Brasil. Grande parte será destinado àquelas do Rio Grande do Sul. E os beneficiários do projeto são instituições médicas, empresas relacionadas ao setor de saúde que recebem empréstimos do BNDES, bem como micro e pequenas empresas — disse Vanderlan.