O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele menciona que se inspirou no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando públicos que, de outra forma, poderiam ter sido excluídos das campanhas de imunização.

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"Esse modelo oferece uma resposta eficiente para diversas situações emergenciais, como campanhas de bloqueio em surtos epidêmicos, nas quais é necessário alcançar rapidamente um grande número de pessoas em áreas específicas", ressalta o parlamentar.

Mattos reforça que a capacitação adequada de profissionais de saúde é fundamental para garantir que as vacinas sejam transportadas e armazenadas conforme as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pela proposta, caberá a estados, Distrito Federal e municípios organizar equipes e capacitar profissionais de saúde para atender idosos e pessoas com deficiência em domicílio.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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