A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para discutir o PL 4.799/2024 , projeto de lei que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto.

O debate foi solicitado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI) por meio do REQ 28/2025 - CE . Ela é a relatora da matéria no âmbito da CE.

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Participação e letramento

O autor do projeto é o senador Jayme Campos (União-MT). No texto da proposta, ele argumenta que "a formação de uma sociedade democrática e participativa depende, em grande medida, do desenvolvimento de uma consciência cidadã que valorize a participação ativa nos processos políticos e sociais".

Ele destaca que a Semana Nacional de Educação Cidadã, ao ser incorporada ao calendário escolar, teria o objetivo de "incentivar a difusão de conteúdos relacionados à educação cidadã e aos direitos da cidadania, apoiando o letramento político como uma forma de educação para a democracia".

As atividades previstas para essa semana incluem palestras, oficinas, debates, capacitação de educadores evisitas a instituições do Poder Legislativo e Judiciário "que contribuam para a formação cidadã de estudantes e professores".

A escolha da segunda semana de agosto para a realização do evento se deve ao Dia do Estudante, que é comemorado em 11 de agosto.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.