O Governo Federal deu um grande passo para o setor hidroviário com a licença ambiental concedida pelo Ibama para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. A autorização para a remoção da formação rochosa no fundo do rio, que restringe a passagem segura de embarcações de carga, foi concedida na última segunda-feira (26) para dar início às obras que vão viabilizar a navegabilidade na hidrovia do Tocantins, uma das principais vias de transporte sustentável entre as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.

A hidrovia do rio Tocantins se estende por mais de 1.700 quilômetros, entre as cidades de Peixe (TO) e Belém (PA), mas tem sua capacidade reduzida neste trecho rochoso de aproximadamente 40 quilômetros.

Com a previsão de conclusão da dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, o Tocantins terá potencial de movimentação de mais de 20 milhões de toneladas/ano, o equivalente a cerca de 500 mil caminhões. Com isso, será uma alternativa eficiente ao transporte rodoviário, permitindo a redução de até 30% nos custos logísticos e ampliando a competitividade da produção nacional.

A expectativa é que os maiores beneficiados sejam os estados do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma das regiões agrícolas que mais crescem no país e que ainda dependem fortemente de rodovias para transportar sua produção.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, destaca que é uma alternativa sustentável para o escoamento da produção local. “O derrocamento do Pedral viabiliza uma alternativa logística mais sustentável para o escoamento da produção do MATOPIBA, ainda muito dependente das rodovias. A operação contínua da hidrovia representa eficiência e um avanço para uma matriz de transporte mais limpa e essencial para o cumprimento das metas de descarbonização do Brasil”, afirma o secretário.

Além dos ganhos logísticos, a obra deve impulsionar o desenvolvimento regional por meio da geração de empregos diretos e indiretos, atração de investimentos privados, fortalecimento da indústria naval e dinamização de áreas com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). O derrocamento do Pedral é visto como um motor de progresso social para a região Norte, contribuindo para a inclusão produtiva e para a redução de desigualdades históricas.

A execução da obra seguirá uma agenda socioambiental, construída no processo de licenciamento. Ao todo, 26 programas ambientais foram aprovados, incluindo:

* Monitoramento da fauna aquática e terrestre;

* instalação de uma Base de Atendimento Veterinário;

* ações de educação ambiental e controle de resíduos; e

* projeto-piloto de derrocamento subaquático, com avaliação de impactos ambientais.

Parcerias e planejamento integrado

O projeto será conduzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e está alinhada ao planejamento do governo federal para a futura concessão da Hidrovia do Tapajós, fortalecendo a expansão da malha fluvial na Amazônia Legal.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério dos Portos e Aeroportos