A Prefeitura de Sinop, em trabalho contínuo, dá mais um passo importante rumo à sustentabilidade. Para melhorar a gestão de resíduos da construção civil na cidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável suspendeu, a partir de hoje (30), o recebimento de resíduos sólidos e volumosos dos grandes geradores de resíduos da construção civil, no lixão municipal.

Aline Magioni Gonçalves, Gestora de Projetos da Secretaria de Meio Ambiente, informou que apenas volumes de até 5m³ continuarão sendo recebidos no local. “O município é responsável a dar destinação para os resíduos gerados pelos pequenos, por isso esses continuarão a ter autorização para acessar e fazer o seu descarte, no local. Qualquer volume acima de 5.01m³ o próprio gerador deverá dar a destinação desse”, explicou ela.

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Aline acrescenta que os resíduos chamados de “massa verde”, independemente do volume gerado, continuará sendo recebidos no lixão, por ser obrigação do município de dar destinação.

Os médios e grandes geradores de resíduos da construção civil, deverão, obrigatoriamente, por força de lei, enviar os seus resíduos a uma empresa ambientalmente licenciada. “É válido ressaltar que no município de Sinop, possuímos hoje, ao menos, duas empresas particulares que receberam da Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente] a autorização para operar com essa finalidade, tanto com os resíduos da construção civil, como da massa verde”, esclareceu Aline.

O secretário da pasta, Jorge Muller, explica que a Prefeitura está em fase de implantação de ecopontos para absorver e concluir o processo da sustentabilidade. “Estamos buscando os licenciamentos para implantação de dois ecopontos em Sinop, que servirá como auxilio para absorver dos pequenos geradores, os resíduos da construção civil e da massa verde. Quando colocarmos isso em prática, concluiremos o processo da regularização sustentável em Sinop”, informou.

A Secretaria de Meio Ambiente divulgou um cronograma em que é possível perceber que o processo de regularização da destinação correta dos resíduos, começaram há, pelo menos, 24 anos. Em 2001 foi realizada a primeira sentença judicial que determinou o encerramento das atividades e a recuperação ambiental do lixão. O município, a época, conseguiu uma liminar para continuar a operação provisoriamente, por falta de um aterro sanitário licenciado. Ao longo dos anos a Prefeitura se organizou, gradativamente, até que chegasse a decisão de hoje, com o encerramento provisório das atividades no local.

Veja a evolução das medidas adotadas pelo Executivo ao longo dos anos:

2016- Encerramento do lixão de resíduos domiciliares. Começou o envio dos resíduos urbanos para o aterro sanitário em Primaverinha (Sorriso);

2019 à 2021- Foram realizadas as primeiras ações preparatórias para o encerramento da operação para o recebimento dos resíduos da construção civil. Reuniões, discussões e busca para solução do problema, foram apresentados;

2021 à 2023- Deu-se início a elaboração do Plano de Saneamento Básico, desenvolvimento e conclusão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e a identificação de um Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC);

2024- Conclusão do Plano Diretor do Município de Sinop; o aparecimento de duas empresas licenciadas para destinação adequada dos resíduos sólidos e volumosos (construção civil e massa verde); as empresas comunicaram o Poder Judiciário que estão aptas a receber os resíduos e, consequentemente, o judiciário determina o encerramento dessa operação e a recuperação da área do lixão;

2025- Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável comunica e encerra o recebimento de resíduos volumosos e sólidos de grande monta e a operação apenas para os pequenos geradores; Secretaria comunica que a operação para os pequenos geradores é provisório e deverá ser suspenso assim que os ecopontos forem implantados;

O objetivo da Prefeitura de Sinop é garantir a gestão adequada dos resíduos da construção civil, reduzir os impactos ambientais e promover a sustentabilidade no município. “Agradecemos a colaboração da população e dos geradores de resíduos para o cumprimento das novas regras e para o sucesso dessa iniciativa. Estamos disponíveis para atender e sanar as possíveis dúvidas que a população tiver em relação a esse tema”, informou.

Veja também: Prefeitura promove na quinta (29) formação sobre destinação de resíduos da construção civil