O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou uma Declaração de Intenções, nesta quinta-feira (5), com o governo francês para a criação de Corredor Marítimo Verde entre o Brasil e a França. O objetivo da declaração, assinada entre Costa Filho e o Ministério dos Transportes, Philippe Tabarot, é de promover o transporte marítimo sustentável, reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor e adotar tecnologias e práticas inovadoras para fomentar a descarbonização das rotas marítimas.

“O Brasil assumiu na COP29 o compromisso com ações climáticas ambiciosas, para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. O Ministério de Portos e Aeroportos também está comprometido com o desenvolvimento sustentável nos projetos do setor no País, implantando esforços coordenados com diversos atores econômicos para garantir uma navegação limpa”, afirmou o Silvio Costa Filho, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita oficial à França.

A declaração parte da necessidade de enfrentar os desafios que se apresentam mundialmente, como as mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição, e reconhece a urgência de intensificar os esforços para limitar o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, nos termos do Acordo de Paris.

Nesse sentido, os dois países ressaltam a importância do papel dos corredores marítimos verdes como fator-chave para acelerar a adoção de soluções de baixo carbono no setor marítimo e, assim, reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Isso se dá pela utilização de combustíveis, tecnologias e fontes de energia de emissão baixa, zero ou quase zero de carbono ao longo de rotas estratégicas.

A importância das medidas para a sustentabilidade no setor é evidenciada pelo fato de que o transporte marítimo internacional representa até 90% do comércio mundial. As projeções, por sua vez, são de que, mantendo-se o cenário atual, as emissões estarão, até 2050, entre 90% a 130% dos níveis de 2008.

Além da criação do corredor marítimo verde, a declaração estabelece áreas de cooperação para o desenvolvimento de parcerias estratégicas, tecnologia e inovação e pesquisa e capacitação.

A ideia é desenvolver projetos que estimulem a participação voluntária de autoridades portuárias, operadores de navios, proprietários de embarcações, desenvolvedores de energia renovável e outras partes interessadas no transporte marítimo do Brasil e da França e que promovam a implementação de tecnologias inovadoras, incluindo soluções de energia zero, projetos de embarcações energeticamente eficientes e ferramentas digitais que aumentem a eficiência operacional e o desempenho ambiental. Além de projetos que estimulem a pesquisa conjunta, compartilhamento de conhecimento e programas de capacitação destinados a desenvolver e aprimorar a expertise técnica e as melhores práticas para implementação e monitoramento do Corredor Marítimo Verde entre o Brasil e a França.

A implementação e coordenação ficarão a cargo dos dois ministérios e a cooperação poderá ocorrer na forma de intercâmbio de informações e boas práticas, compartilhamento de expertise e conhecimento técnico, cooperação técnica e gerencial, capacitação e treinamento, projetos conjuntos e facilitação de cooperação entre empresas e organizações.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos