Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 966/2025  , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que propõe o reconhecimento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá como patrimônio histórico e cultural do estado. A iniciativa representa um passo importante para a preservação da memória da instituição, fundada no século XIX, ainda durante o período colonial, é considerada um dos marcos mais tradicionais da saúde pública em Mato Grosso. O projeto foi apresentado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4).

 “A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é a unidade de saúde mais antiga do Centro-Oeste, construída pelo capitão-general português João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg, entre 1815 e 1817. À época, esse militar foi designado pela Coroa Portuguesa para atuar em Mato Grosso, com importantes contribuições na área da saúde. Hoje, a unidade oferece serviços de média e alta complexidade pelo SUS. A declaração como patrimônio histórico vai valorizar a memória e a identidade cultural local, permitindo que as futuras gerações conheçam os marcos que levaram à construção desse prédio”, destacou Wilson Santos.

Desde 2019, a Santa Casa é mantida com recursos da gestão estadual, por meio de uma requisição administrativa, além de contar com o apoio das esferas municipal e federal, e contribuições da iniciativa privada.

Embora ainda não haja uma definição quanto ao destino da estrutura hospitalar, onde os serviços serão desativados e transferidos após a entrega do Hospital Geral, a Santa Casa possui elementos arquitetônicos dos períodos colonial e republicano, sendo que já foi considerada um dos maiores hospitais da América Latina. Também, foi reconhecida como símbolo da história e da cultura de Cuiabá e de Mato Grosso, o que justifica a adoção de medidas destinadas à sua preservação, conforme previsto na proposta, o que inclui a realização de obras de restauração e conservação.

 “A importância do edifício transcende seu valor material. Ele simboliza o empenho da sociedade civil e das instituições religiosas na construção de uma rede de solidariedade e cuidado com a saúde pública em Mato Grosso. Sua estrutura física conserva elementos históricos de inestimável valor, que merecem ser preservados como parte do patrimônio cultural do povo mato-grossense”, acrescentou Wilson Santos.

Fundada oficialmente em 1817, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é uma das instituições mais antigas da região centro-oeste do Brasil e, ao longo de mais de dois séculos, desempenhou um papel fundamental na prestação de serviços médicos e assistenciais à população cuiabana, especialmente às camadas mais vulneráveis da sociedade.