A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (30), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Penitenciário, com foco na saúde mental dos servidores. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat e reuniu representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), sindicatos e profissionais da área.

O presidente do GT e ex-deputado estadual, João Batista, destacou a urgência de integrar as ações já existentes para que os servidores tenham acesso efetivo a atendimento psicológico.

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“Há projetos em andamento tanto na Sejus quanto no Ministério Público. O problema é a comunicação. Temos cerca de 4 mil servidores e muitos não sabem que esses serviços existem. Precisamos unir esforços para que essa informação chegue a todos”, afirmou.

Ele também alertou para o impacto emocional das condições de trabalho. “Não sabemos quem adoece mais: o servidor que lida com o policial ou o policial que lida com o preso. É fundamental tratar a saúde mental para garantir segurança e qualidade no sistema”, acrescentou.

A presidente do Sindicato dos Profissionais de Nível Superior com Habilitação Específica do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (SINPHESP-MT), Eunice Teodora, denunciou a retirada do adicional de insalubridade de profissionais que atuam diretamente nas unidades, como psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, além da precariedade das condições de trabalho.

“Trabalhamos com um público perigoso, em locais insalubres, e mesmo assim perdemos direitos. Sem telefone funcional, por exemplo, fica inviável acompanhar casos de presos em tratamento. Isso adoece o servidor e compromete o serviço”, disse.

Ela criticou também a sobrecarga de trabalho e a falta de valorização. “Estamos 10 horas dentro de uma penitenciária e ainda precisamos fazer cursos fora do horário para sermos bem avaliados. Não há reconhecimento. Transferências são feitas sem aviso, o que já causou afastamento de servidores por adoecimento emocional”.

A procuradora de Justiça Josane de Carvalho, do Ministério Público, apresentou o projeto “Profissionais do Sistema Penitenciário: promovendo saúde mental e bem-estar”. A iniciativa visa construir, com participação dos próprios servidores, ações voltadas à prevenção e cuidado psicológico.

“Os dados mostram que 20% dos policiais penais estão afastados por problemas de saúde mental. Já iniciamos a aplicação de formulários e estamos na fase de assinatura do termo de cooperação. Esperamos iniciar as primeiras ações até setembro deste ano”, afirmou.

O policial penal e palestrante Maykon Araújo relatou a experiência de um projeto piloto de atendimento psicológico no Serviço de Operações Especiais (SOE).

“Oferecemos atendimentos e rodas de conversa mensais com os servidores. Os principais relatos envolvem problemas familiares e financeiros. O índice de suicídio na categoria é 12 vezes maior do que na população em geral. Falar sobre saúde mental na segurança pública é urgente e necessário”, defendeu.

O Grupo de Trabalho pretende aprofundar o debate sobre superendividamento dos servidores nas próximas reuniões, além de acompanhar os resultados das ações propostas.

Além de João Batista, a equipe do GT do Sistema Penitenciário criado pela Mesa Diretora da ALMT é composta por Emanuel Flores (relator), Rodrigo Luiz Cassimiro da Silva (secretário), Marcelo Padilha (membro) e Aline Epaminondas (membro). Representantes de outras instituições também deverão ser incluídos posteriormente.