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Lucas do Rio Verde, MT
De janeiro a junho deste ano, o Procon de Sorriso registrou 1.490 reclamações no balcão de atendimento, número que supera em 18,9% as 1.253 reclamações recebidas neste mesmo período do ano passado. No ranking das reclamações, operadoras de cartão de crédito e empresas que fizeram contratações irregulares junto ao INSS. A Águas de Sorriso ocupa a segunda colocação e a Energisa, a terceira.
Já quanto às denúncias, que tratam de situações mais graves, e que podem, inclusive ser feitas de forma anônima, foram instauradas, neste semestre, 28, com a emissão de quatro autos de infração. No topo desta lista, as concessionárias de água e energia elétrica, seguida por empresa do ramo atacadista e comércio de peças automotivas.
No ano passado, foram instauradas 116 denúncias, o que aponta uma redução de 75,8% em relação ao mesmo período do ano. Como assim? É simples: é que, mais que fiscalizar e punir, o Procon também busca atuar de modo preventivo. “Adotamos a prática das visitas orientativas, em que nossa equipe vai até os estabelecimentos para falar com os empresários e funcionários, destacar pontos da legislação vigente que possam trazer alguma dúvida e reforçar quais medidas devem ser adotadas para sempre resguardar o direito do consumidor”, ilustra o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, que também explica que o órgão passou a divulgar recomendações notificatórias junto à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para poder partilhar informações junto a todas as empresas associadas.
A prevenção de ocorrência e redução de medidas punitivas também se dá em outras frentes: prova disso são os atendimentos promovidos de forma conjunta com a concessionária Águas de Sorriso. De 30 de abril a 30 de junho, foram registrados 138 atendimentos. Deste total, 91% foram prontamente resolvidas, o que perfaz o volume de 126 demandas. Em somente 12 situações foi necessário dar continuidade aos trâmites para solucionar a reclamação.
Além do atendimento direto aos consumidores, seja no balcão, por telefone ou mensagens via aplicativo Whats App, o Procon também atua em conjunto com outras instituições, a exemplo deste trabalho com a Águas de Sorriso. De janeiro a junho, o Procon participou de duas ações junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), outras três junto à Águas de Sorriso, duas em parceria com a Vigilância Sanitária e uma com a Polícia Judiciária Civil (PJC).
No saldo do semestre, o Procon de Sorriso registrou 1.843 atendimentos, considerando todos os números já citados e abrangendo os serviços em cartório e julgamento de recursos administrativos. “Mais uma vez, reforço que nosso trabalho tem como foco agir de modo preventivo, para que o Código de Defesa do Consumidor seja integralmente cumprido, por meio da orientação e da conciliação”, reitera o diretor-executivo.
Como acionar o Procon
É possível acionar o Procon de Sorriso de diversas formas: via WhatsApp, pelo 99715-9078, ou pelo telefone 3907 8014, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail procon@sorriso.mt.gov.br .
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Procon
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