A revalidação de diploma nos Estados Unidos para um imigrante ter seu título acadêmico reconhecido pelas autoridades educacionais e profissionais americanas, em meio a uma onda de notícias sobre deportações de imigrantes ilegais, requer atenção. Buscar fontes confiáveis de informação pode ajudar a evitar erros.

Com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, as ações contra a imigração ilegal foram intensificadas. O presidente reforçou as fronteiras e aboliu o direito à cidadania por nascimento. Paralelamente, até agora não houve mudanças nas regras para emissões de vistos para trabalhadores qualificados.

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De acordo com uma pesquisa realizada em agosto de 2024 pela Pew Research Center, os americanos tendem a manter a imigração legal estável e veem os trabalhadores altamente qualificados como uma prioridade. Para o advogado especialista em imigração Murtaz Navsariwala, do escritório Murtaz Law, revalidar ou buscar o reconhecimento de um diploma nos Estados Unidos exige planejamento e, principalmente, uma compreensão clara das exigências específicas da profissão ou objetivo pretendido. “Cada área profissional possui regras e critérios próprios, que variam bastante de acordo com o estado ou órgão regulador. Por isso, contar com orientação especializada — seja acadêmica, profissional ou, quando necessário, jurídica — desde o início do processo é fundamental para evitar erros, custos desnecessários e atrasos, além de aumentar as chances de alcançar o resultado desejado de forma mais eficiente e segura", enfatiza.

A avaliação inicial de diplomas estrangeiros, nos Estados Unidos, costuma ser realizada por agências privadas especializadas, como a WES (World Education Services), a ECE (Educational Credential Evaluators) ou a Josef Silny & Associates. No entanto, a aceitação final do diploma depende da instituição de ensino, do conselho profissional ou do empregador, já que cada um estabelece seus próprios critérios para reconhecimento e equivalência de títulos, detalha o advogado.

“O primeiro passo é ter clareza sobre o objetivo da revalidação do diploma – se será para fins acadêmicos, como ingresso em programas de pós-graduação, ou para fins profissionais, como obtenção de licenças para atuar em determinadas áreas nos Estados Unidos”, acrescenta Navsariwala. Ele chama a atenção também para o fato de que, nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, essa regulamentação ocorre em nível estadual, e cada estado estabelece seus próprios critérios para autorizar a prática profissional de estrangeiros com diplomas obtidos fora do país. Neste sentido, pode ser necessário realizar uma avaliação das credenciais educacionais brasileiras por meio de uma agência especializada para comparar a formação com os padrões acadêmicos americanos.

Equivalência acadêmica Em algumas áreas em que os currículos são mais comparáveis, pode haver reconhecimento direto da equivalência acadêmica do diploma. No entanto, segundo o especialista, “no caso de profissões regulamentadas, como Medicina, Direito e Engenharia, o diploma estrangeiro, por si só, nem sempre é suficiente — frequentemente, é necessário cumprir requisitos adicionais, como realizar parte da formação acadêmica nos Estados Unidos, passar por exames específicos e obter licenciamento”, ressalta o profissional.

Regulamentação depende da área Segundo Navsariwala, a revalidação do diploma é apenas uma etapa inicial e, por si só, não garante autorização para atuar profissionalmente nos Estados Unidos. “As exigências variam inteiramente de acordo com a área de atuação. Em áreas não regulamentadas ou em atividades empreendedoras, nem sempre é necessário validar o diploma ou cumprir exigências formais relacionadas à formação acadêmica”, evidencia. Por fim, o imigrante deve tomar alguns cuidados ao buscar reconhecimento do seu diploma nos Estados Unidos. Antes de mais nada, é necessário definir qual é o objetivo do reconhecimento e avaliar se realmente será necessário para atingir o objetivo, já que o reconhecimento não é obrigatório em muitos casos. “Caso o reconhecimento de fato seja necessário, é importante conduzir o processo corretamente, utilizando agências de avaliação reconhecidas e seguindo todas as orientações com atenção para garantir a credibilidade da avaliação e sua utilidade para o propósito específico", conclui o especialista.

Sobre Murtaz Navsariwala

Murtaz Navsariwala é advogado especialista em imigração para os EUA. Tem formação em Economia e História pela Northwestern University e é doutor em Direito pela Indiana University Bloomington (Maurer School of Law). Está baseado em Illinois (EUA), onde é membro da Ordem dos Advogados, da ARDC, da American Immigration Lawyers Association e American Bar Association.

Para mais informações, basta acessar: https://pt.murtazlaw.com/