A Câmara Setorial Temática (CST) “Relação entre a Consciência e os Valores Humanos com a Agricultura Familiar” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quarta reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (11). Durante o encontro, representante da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes (Aprofir) apresentou o projeto AgroFamiliar 2025, de incentivo à agricultura familiar irrigada no Vale do Rio Cuiabá.

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Consultor da Aprofir, o engenheiro agrônomo Almir Ferro contou que a iniciativa foi elaborada pela associação em parceria com a Frente Parlamentar da Agropecuária. “A irrigação é um fator muito importante no contexto da agricultura familiar. O projeto está sendo executado em dez municípios, incluindo Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste. O projeto prevê beneficiar 50 produtores por município, com 50 unidades de produção familiar irrigada”, explicou. 

Com a irrigação, a expectativa é de aumento da produtividade, tornando possível a obtenção de mais de uma safra por ano. “Os equipamentos de irrigação vêm acoplados ao sistema fotovoltaico de energia solar, o que reduzirá significativamente os custos. O projeto inclui investimentos em correção do solo, captação e armazenamento de água com construção de açudes e poços semi artesianos, além da implementação do Sistema Barraginhas da Embrapa [de captação de água da chuva]. Além disso, o projeto também prevê capacitação e assistência técnica para os produtores, garantia da comercialização dos produtos nos polos de produção irrigada e fomento à regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais”, completou Almir Ferro.

Na reunião, ainda foi ouvida a especialista em direito ambiental Raquel Mendes, que defendeu a importância do Estado para orientar e apoiar os pequenos agricultores. Já a gerente de apoio à agricultura familiar da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nathacha de Carvalho Luiz, destacou serviços de apoio oferecidos pela AMM para esse público. O suporte é dado na elaboração de projetos industriais e para regularização de impostos e emissão de notas fiscais, especialmente para a merenda escolar, junto à Secretaria de Estado de Fazenda. A instituição também atuou em parceria com a Assembleia para promover alterações de legislação com o objetivo de melhorar a regulamentação da atividade dos agricultores familiares, entre outas ações. 

O presidente da CST, José Esteves de Lacerda Filho, solicitou que seja repassado todo o trabalho da AMM em relação às portarias que regem a agricultura familiar para avaliação do que pode ser simplificado. “70% dos alimentos na mesa da sociedade vem da agricultura familiar, mas a agricultura familiar tem sofrido muito com a falta de apoio, apoio técnico, apoio com linhas de crédito, regularização fundiária. Então nós precisamos fazer uma valorização do pequeno, do médio e do grande produtor de alimentos”, sustentou.

A Câmara Setorial Temática (CST) “Relação entre a Consciência e os Valores Humanos com a Agricultura Familiar” foi requerida pelo deputado estadual Júlio Campos (União) e instalada em maio deste ano.