A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater a formação de profissionais da educação e práticas pedagógicas no contexto da política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada". A reunião está marcada para esta quarta-feira (20), às 14h30.

Lançada pelo governo federal em 2023, a política mira a garantia do direito à educação e a redução das desigualdades educacionais por meio da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Dessa forma, a análise busca contribuir para as ações voltadas à alfabetização plena, reforçando a colaboração entre União, estados e municípios.

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O encontro atende a requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destaca o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada como uma iniciativa estratégica que viabiliza metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois cria medidas essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.

Confirmaram presença:

• Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Malvina Tânia Tuttman;
• Vice-presidente da Associação Brasileira de Alfabetização (ABalf), Fernando Rodrigues de Oliveira;
• Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa; e
• Professora da Faculdade de Educação da UFMG e coordenadora do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), Mônica Correia Baptista;
• Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.