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Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Redação

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

03/09/2025 às 14h51

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe — Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.

De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.

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