A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) da Assembleia Legislativa iniciarão um censo para mapear, em todo o estado, profissionais aptos à aposentadoria especial. A iniciativa foi definida em reunião entre o presidente da AMM, Léo Bortolin, e o coordenador técnico da Frente, Carlos Eduardo Souza dos Santos, que entregou ofício formalizando o pedido.

O levantamento buscará identificar agentes que já cumprem os critérios informados pela Frente Parlamentar: 50 anos para mulheres, 52 para homens, 25 anos de efetivo exercício na função e filiação ao INSS ou a regime próprio municipal. As informações coletadas pelas prefeituras permitirão uma visão real do contingente com direito ao benefício.

Continua após a publicidade

Bortolin afirmou que a AMM vai orientar os municípios sobre o modelo de coleta e a consolidação dos dados. “Precisamos dimensionar quantos profissionais têm esse direito para dar segurança aos servidores e planejamento às gestões”, disse o presidente da entidade.

Segundo Carlos Eduardo Souza dos Santos, os dados servirão para embasar medidas administrativas e legislativas. Ele acrescentou que o mapeamento também ajuda os municípios a organizar a reposição de pessoal e a atualizar os registros previdenciários, evitando descontinuidade nos serviços de atenção básica e no combate às endemias.