O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre asDiretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação nacionalserá tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (14), às 10h30.

Foram convidados para o debate o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, e outro representante do conselho a ser confirmado.

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As diretrizes buscam estabelecer normas para disseminar a pesquisa, a inovação e o pensamento crítico na educação, integrando o uso de ferramentas digitais no processo pedagógico e estimulando o uso consciente e ético dos novos recursos. O parecer do CNE deriva de consulta pública sobre a proposta, com a participação de instituições e da sociedade vivil.

A autora dos requerimentos de audiência pública ( REQ 41/2025 - CE e REQ 28/2025 - CCT ) é a presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), para quem a discussão sobre o parecer do CNE contribui para a construção de um caminho “viável, coerente e fundamentado” para a educação comprometida com o futuro e diante das mudanças tecnológicas.

“Discutir as implicações necessárias no Parlamento é de extrema importância, pois é nesse ambiente que as diretrizes se transformam em ações concretas e políticas de Estado. Enquanto o Conselho Nacional de Educação tem um papel técnico de normatizar e elaborar diretrizes, o Parlamento possui a prerrogativa de legislar, alocar recursos e fiscalizar”, ressalta a senadora.