A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial ( PL 2338/23 ) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos.

O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10.

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A parlamentar quer discutir como proteger os direitos culturais, para que o avanço tecnológico se dê em sintonia com a valorização da cultura nacional e a dignidade do trabalho intelectual. Ela acrescenta que a economia criativa representa mais de 3% do PIB e gera milhões de empregos no Brasil.

“A audiência pública permitirá o aprofundamento do debate sobre os riscos e oportunidades da inteligência artificial, bem como a construção de salvaguardas jurídicas que evitem a desvalorização do trabalho intelectual e a perda de empregos”, afirma.