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Lucas do Rio Verde, MT
A vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) apresentou o Requerimento 272/25 que solicita informações sobre o funcionamento da Ouvidoria Municipal, por meio do número 150.
Conforme a propositura aprovada pelo Plenário, muitos munícipes têm informado que o referido número não está em funcionamento, o que compromete a transparência, o controle social e o direito do cidadão de participar da gestão pública. “O canal 150 é um importante instrumento de comunicação direta entre a população e o Poder Público, possibilitando o registro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios”, completa.
No requerimento, além de questionar se o 150 está funcionando (se não estiver, qual motivo), a parlamentar quer saber quantas ocorrências foram registradas no canal 150 no decorrer do ano de 2025 até a presente data e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento e a eficiência da Ouvidoria Municipal, conforme determina a legislação de transparência e controle social.
Texto: Ângela Gimenez
