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Lucas do Rio Verde, MT
“Um avanço em políticas públicas sustentáveis”. É dessa forma que o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, resume um projeto piloto que será desenvolvido entre a pasta sorrisense e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Assinado ontem, 17 de novembro, o termo de cooperação 001/2025 prevê a mútua cooperação entre Estado e Município no aproveitamento de resíduos florestais oriundos de podas de árvores e de resíduos da Construção Civil (RCC) no perímetro urbano. O aproveitamento possibilitará a geração de créditos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).
Picolo pontua que esse é um importante passo na gestão ambiental e no fortalecimento de boas práticas ambientais. “Somos o primeiro Município a firmar esse projeto piloto”, enfatiza. O gestor destaca que dentre as várias funções do processo, caberá à equipe técnica da Sama a análise do protocolo de pedido de geração de créditos a partir de resíduos de podas urbanas e de construção civil; além da realização do cálculo da volumetria que deve seguir os critérios da Resolução CONAMA nº 411, de 06 de maio de 2009. Outras observações também devem ser seguidas e organizadas pela Sama.
Após todos os procedimentos necessários o material poderá ser encaminhado à picadores e à empreendimentos da área podendo transformar o resíduo em cavaco. “Dessa forma todo o resíduo ambiental urbano poderá ser rastreado, descartado de forma correta e com segurança jurídica”, salienta o secretário.
No documento autorizativo deverão constar as informações do empreendimento detentor dos créditos e a quantificação dos produtos a serem lançados, devidamente separados como resíduos de podas urbanas e/ou resíduos de construção civil, até mesmo para que a Sema possa lançar os créditos.
Para o prefeito Alei Fernandes, a assinatura do termo reafirma a confiança depositada pela Sema no Município e a competência e capacidade técnica da equipe local. “Agradecemos a confiança da Sema em nosso trabalho”, pontua.
O projeto, inicialmente, terá um prazo de seis meses de duração a contar de ontem. “Até mesmo para que possamos avaliar como funcionará na prática e nos adequarmos às necessidades que forem surgindo na execução do projeto”, explica Picolo.
Além do prefeito Alei Fernandes assinam o termo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e a promotora de justiça de Sorriso, Carina Sfredo Dalmolin. “Vale salientar o apoio do Ministério Público do Estado que acompanhou toda a elaboração desse projeto piloto”, finaliza Picolo.
Texto: Claudia Lazarotto
Fotos: Internet
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