A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento imediato da cúpula administrativa de uma unidade prisional do estado. A decisão atende a um pedido fundamentado do Ministério Público (MPMT), que investiga uma série de denúncias graves envolvendo crimes de tortura contra reeducandos e, ainda mais alarmante, a articulação de um plano de retaliação e ameaças contra autoridades do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público.

As investigações apontam que a gestão da unidade estaria envolvida ou sendo conivente com práticas de violência física e psicológica utilizadas como forma de punição disciplinar à margem da lei. Além das agressões, o inquérito revela que membros da diretoria agora afastada estariam monitorando e planejando ações contra promotores e juízes que atuam na fiscalização do sistema penitenciário.

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Relatos de tortura e monitoramento

De acordo com o Ministério Público, as provas colhidas até o momento incluem depoimentos e registros que sugerem um ambiente de abusos sistemáticos. O afastamento visa garantir a integridade física dos detentos e impedir que a estrutura do estado seja utilizada para intimidar os agentes da lei que buscam garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal.

A decisão judicial destaca que a permanência dos envolvidos nos cargos representaria um risco iminente para a instrução processual e para a segurança das autoridades ameaçadas. Entre as condutas investigadas estão:

• Uso desproporcional da força: Agressões físicas documentadas durante inspeções;

• Monitoramento ilegal: Levantamento de informações pessoais de magistrados e promotores;

• Obstrução de fiscalização: Dificultar o acesso de órgãos de controle às dependências da unidade.

Desdobramentos e intervenção

Com o afastamento da diretoria, o Estado deverá nomear uma equipe de intervenção ou novos gestores para assumir o controle da unidade prisional. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que colabora com as investigações e que não tolera qualquer desvio de conduta por parte de seus servidores.

Os acusados, cujas identidades permanecem preservadas conforme o rito investigativo e as diretrizes editoriais desta coluna, responderão a processos administrativos e criminais. O caso segue sob sigilo em partes da investigação para proteger a identidade das vítimas e o sucesso das diligências que ainda estão em curso.