A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. A MP será enviada ao Senado.

Os recursos são usados na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária por causa da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

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O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que lida com emergências agrícolas e animais.

Rio Grande do Sul
No caso da gripe aviária, em maio de 2025 houve a identificação da doença em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Em seguida, foram detectados focos em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.

No total, foram registrados dez focos em 2025, segundo o governo.

Investimentos
Os valores são distribuídos da seguinte forma:

• R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, estudos e contratações;
• R$ 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos que são incorporados ao patrimônio da União; e
• R$ 9 milhões repassados aos governos dos estados.

Os créditos extraordinários são liberados em situações de urgência e permitem o uso dos recursos de imediato.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias