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Lucas do Rio Verde, MT
Cerca de 70 gestores e servidores municipais de Mato Grosso participam, nesta terça-feira (24), da edição Mato Grosso do programa CNM Qualifica, realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O programa de capacitação técnica percorre o país, oferecendo formação e atualização em diversas áreas da administração pública.
A iniciativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que traz a Cuiabá duas capacitações: uma sobre o ITR como estratégia de incremento da receita municipal e outra voltada à elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS).
A abertura do evento contou com a presença de Roberto Meneghini, representante da área institucional da CNM, e dos técnicos Filipe Landim e Ênio José, que abordaram os temas da assistência social e finanças, respectivamente.
A AMM foi representada pelo coordenador jurídico Marcus Mundim, que ressaltou a importância da parceria da associação em ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à melhoria da eficiência administrativa nos municípios.
Assistência Social –Na capacitação sobre assistência social, os participantes receberam orientações sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026/2029. Este plano, que deve ser revisado a cada quatro anos, visa facilitar a criação de políticas públicas e garantir o acesso a recursos federais para o setor. Uma das principais diretrizes do plano é a identificação da parcela da população mais vulnerável, para garantir que as ações de assistência social atendam de forma eficaz as necessidades dessa população.
Finanças –A capacitação sobre o ITR trouxe informações sobre a operacionalização do tributo, que é uma importante fonte de receita para os municípios. Durante a programação, um dos temas abordados foi o convênio entre os municípios e a União, que visa facilitar a cobrança e fiscalização do imposto. Atualmente, 122 dos 142 municípios de Mato Grosso têm convênios vigentes, o que potencializa a arrecadação do ITR e fortalece a gestão fiscal local.
