A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O objetivo é capacitar as comunidades para que elas possam acessar as tecnologias da informação e comunicação por meio da internet e expandir suas capacidades de uso.

O PL 1.153/2025 , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê a participação direta dessas comunidades na gestão do programa e a expansão da infraestrutura de conectividade, com prioridade para as áreas remotas e de difícil acesso. Com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a matéria segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

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A inciativa ainda incentiva projetos tecnológicos voltados à produção, à comercialização e a outras atividades de interesse local e prevê a valorização da cultura, das tradições e dos saberes por meio da criação de conteúdo digital.

O texto determina também a criação de um conselho gestor para que o programa seja implementado, acompanhado e avaliado. O órgão contará com a participação de representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas pelo programa e por outras instituições que possam contribuir para o seu funcionamento.

Parcerias

Para que o programa seja implementado, poderão ser firmadas parcerias entre governo federal, comunidades beneficiadas, organizações da sociedade civil, universidades e outras instituições capazes de contribuir para a sua execução, até internacionais.

As despesas para a execução do programa serão custeadas pelo governo federal ou por doações nacionais e internacionais.

O relator destacou que o programa é um instrumento promissor para melhorar as condições de vida e revitalizar culturas, tradições e conhecimentos. Para ele, a tecnologia da informação traz poder, alarga possibilidades e cria oportunidades sociais e econômicas transformadoras.

— Especialmente ao atingir aqueles jovens que estão lá crescendo, que precisam conhecer o mundo e terem profissões. Lembrar que um garoto desse, bem treinado, ele consegue trabalhar onde ele estiver, ele consegue trabalhar em qualquer lugar do planeta Terra e ganhar em real, em dólar, o que quer que seja. Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável a gente tem que ver maneiras para que a população que vive ali tenha condições de ter recursos, ter dinheiro para sobreviver. Aí sim a gene pode falar na preservação ambiental, se não, vai ficar só no discurso bonito.

Pontes também ressaltou que o letramento digital e o estímulo ao bom uso da tecnologia são importantes para a inclusão desses grupos, que historicamente sofrem os efeitos de relações assimétricas.

— Agora, é só o sinal da internet e só a energia, que é outro limitante também. [...] É importante que as pessoas saibam o que fazer com esse sinal de internet, é importante que eles tenham capacidade de se integrar nesse mundo que nós vivemos hoje em que ficamos basicamente na frente do celular o tempo todo.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reconheceu a iniciativa como um grande potencial para resgatar talentos nas comunidades remotas e auxiliar na valorização da cultura e das traduções dessas comunidades.

— Nós temos nas aldeias, meninos e meninas superdotados, nas comunidades quilombolas, nas regiões ribeirinhas e que a gente não tem acesso a essas crianças. Elas não estão sendo incentivadas, recepcionadas como superdotadas ou com altas habilidades, e um projeto como este vai fechar essa lacuna.