A Prefeitura de Cuiabá intensificou as ações de proteção e defesa da população neste mês de março, reconhecido como o Mês do Consumidor. Por meio do Procon Municipal, será realizado um Mutirão de Atendimento que percorrerá as quatro regiões da capital, Norte, Sul, Leste e Oeste, oferecendo revisão de dívidas, abertura de reclamações, orientações e encaminhamentos administrativos, aproximando os serviços públicos da comunidade.

A programação começa nos dias 13 e 14 de março, no Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” ; segue em 20 e 21 de março, no bairro Pedra 90; continua em 27 e 28 de março, na Praça Cultural do CPA II; e será encerrada nos dias 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair.

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A proposta é facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos de forma direta e eficiente. “Em alusão ao Dia do Consumidor, o Procon Municipal preparou uma programação especial que se estenderá por três semanas de março e a primeira semana de abril. Realizaremos um mutirão com foco na revisão de dívidas e na abertura de reclamações”, afirma a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges.

Revisão técnica e combate a abusos

Um dos principais diferenciais do mutirão, segundo Mariana, é a atuação direta dos agentes do Procon durante as negociações. “O que difere o nosso mutirão é que além da programação social e cultural que estaremos levando aos bairros, nosso intuito é auxiliar o consumidor no momento da negociação de uma dívida, a fim de evitar novas irregularidades. Nossos funcionários estarão atuando na proteção do consumidor nessas negociações”, explica.

Instituições bancárias foram convidadas a participar, oferecendo condições especiais para renegociação de débitos. A concessionária Águas Cuiabá também estará presente para possibilitar acordos relacionados a contas de água. O atendimento inclui ainda abertura formal de reclamações, orientações administrativas e mediação de conflitos, garantindo maior segurança ao cidadão durante todo o processo.

Multi-ação com serviços integrados e valorização das mulheres

O mutirão foi estruturado como uma grande ação integrada da Prefeitura de Cuiabá. A população contará com orientação jurídica da Defensoria Pública de Mato Grosso, acolhimento e orientações às mulheres pela Secretaria Municipal da Mulher, atualização e cadastramento no CadÚnico pela Secretaria de Assistência Social e encaminhamento para vagas de emprego por meio da van do Sine, que ofertará mais de mil oportunidades de trabalho.

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Feira da Mulher estará presente em todos os mutirões realizados ao longo de março. O espaço reúne mulheres empreendedoras apoiadas pela Secretaria Municipal da Mulher, que irão expor e comercializar seus produtos durante a programação, fortalecendo o empreendedorismo feminino e incentivando a autonomia econômica.

A Secretaria Municipal de Agricultura contribuirá com a Feira da Agricultura Familiar, ampliando a oferta de produtos locais, enquanto a Secretaria de Cultura será responsável pelas atrações musicais aos sábados e pela Feira de Artesanato, promovendo integração comunitária e valorização dos artistas da cidade. “Será como uma multi-ação da Prefeitura de Cuiabá”, resume Mariana Borges, ao destacar o esforço conjunto das pastas para transformar o mutirão em um espaço de cidadania, geração de renda e acesso a serviços essenciais.

Documentação necessária

Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação, como contratos, faturas, boletos, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento ou registros digitais.

Contexto e importância da data

O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março. A data remete a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, destacou em discurso ao Congresso quatro direitos fundamentais: segurança, informação, escolha e o direito de ser ouvido.

Com o passar dos anos, o período passou a integrar o calendário comercial como momento estratégico de vendas, dando origem à chamada “Semana do Consumidor”, que, em 2025, ocorre de 10 a 15 de março, e, mais recentemente, ao “Mês do Consumidor”.

Em Cuiabá, a proposta vai além do estímulo ao consumo. Ao levar serviços às comunidades, unir diferentes secretarias e oferecer oportunidades de renegociação, emprego e geração de renda, a Prefeitura transforma a data em uma ação concreta de proteção, orientação e fortalecimento dos direitos do consumidor.