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Lucas do Rio Verde, MT
A Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU) se reuniu nesta quarta-feira (4), na Secretaria da Cidade (Semcid), para analisar propostas relacionadas ao planejamento urbano e à atualização de normas que orientam o crescimento de Sorriso. O encontro contou com a participação de representantes do Executivo Municipal, da Associação Sorrisense de Engenheiros e Arquitetos (Assenarts) e da Associação dos Loteadores de Sorriso.
Durante a reunião, os integrantes da comissão avaliaram propostas de ajustes na legislação de uso e ocupação do solo, incluindo alterações em parâmetros urbanísticos, adequações de zoneamento e encaminhamentos relacionados ao sistema viário do município.
Entre os pontos discutidos estão a ampliação de limites para determinados empreendimentos comerciais, a atualização de parâmetros de ocupação em zona de interesse institucional e a criação de enquadramento específico para armazenamento controlado de pequenos volumes de insumos agrícolas em áreas destinadas a corredores de transporte.
Também foram avaliadas propostas relacionadas ao traçado viário previsto no mapa de zoneamento urbano, incluindo ajustes em vias planejadas e alternativas de ligação entre empreendimentos em fase de implantação.
Segundo o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham, a análise técnica dessas propostas é uma etapa importante para garantir que as atualizações da legislação acompanhem o ritmo de desenvolvimento do município.
“A cidade cresce e, com isso, surgem novas demandas relacionadas à ocupação do solo, mobilidade e implantação de empreendimentos. O papel da comissão é justamente analisar essas propostas de forma técnica para que o planejamento urbano continue acompanhando esse crescimento de forma organizada”, pontuou o secretário.
A CNLU atua como instância consultiva na avaliação de propostas ligadas ao ordenamento urbano. Após a apreciação pela comissão, as matérias seguem para análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess). Caso aprovadas, as alterações são consolidadas em projeto de lei e encaminhadas para apreciação da Câmara Municipal.
Texto: Bianca Arruda
Fotos: Ney Douglas
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