A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou aRetificação nº 01 do Edital de Seleção nº 003/2026, que trata da exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação da 5ª Festa do Milho, marcada para os dias 09 e 10 de maio de 2026.

A principal alteração refere-se às exigências sanitárias para participação. Com a retificação, passa a ser obrigatória a apresentação do Alvará Sanitário vigente durante todo o período do evento, tanto para empresas quanto para associações.

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Este poderá ser solicitado ou emitido de forma presencial na sede da Vigilância Sanitária do Município, localizada na Rua Corbélia, nº 1.819-S, bairro Jardim das Palmeiras.

Já o Termo Orientativo e de Responsabilidade será aceito apenas emcaráter excepcional e exclusivamentepara associações sem fins lucrativos, nos casos em que houver indisponibilidade do Alvará Sanitário Definitivo.

O documento deverá ser emitido pelo órgão oficial da Vigilância Sanitária do Município, nos termos e requisitos estabelecidos na Lei nº 3.883, de 14 de outubro de 2025, e estar devidamente assinado pela autoridade sanitária competente e pelo responsável ou representante legal da associação, contendo a identificação da pessoa jurídica (razão social e número do CNPJ), além de permanecer válido durante todo o período de realização do evento.

Saiba como se inscrever

As inscrições seguem abertas até o dia 15 de abril por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/evento?id=UFHRA35QE2C74MS8DVWL
 
Conforme o Edital 03/2026, poderão participar da concorrência, empresas e associações do ramo alimentício, sendo 50% dos espaços destinadas às associações e outros 50% destinados às empresas do ramo alimentício. A praça de alimentação será composta por 20 espaços.

Nesta edição, os interessados deverão, no ato da inscrição, indicar uma única região do Brasil para a qual pretendem se inscrever, concorrendo às vagas disponibilizadas para a respectiva região, sendo ofertadas quatro barracas por região, ficando obrigados a ofertar comidas típicas da região escolhida.

Para participar as empresas terão que cumprir alguns requisitos como ter sede no município, situação cadastral ativa, e efetivo funcionamento há um ano, e exercer atividade no ramo de restaurantes, bares, lanchonetes ou serviços ambulantes de alimentação. Já no segmento de associação é necessário estar com situação cadastral ativa e comprovar atuação no Município no período de 2025 ou 2026.

Concurso Gastronômico

Durante a 5ª Festa do Milho, será realizado o Concurso Gastronômico, destinado às empresas e associações credenciadas na praça de alimentação. Os interessados deverão, no ato da inscrição, assinalar a opção de participação no concurso gastronômico e indicar o prato típico à base de milho com o qual concorrerão.

Os pratos serão avaliados por comissão especializada, considerando critérios como criatividade, sabor, apresentação e atendimento. Serão premiados os três primeiros colocados, com os seguintes valores: 1º lugar – R$ 2.300,00; 2º lugar – R$ 1.700,00; 3º lugar – R$ 1.000,00.

O regulamento para o Concurso Gastronômico está em anexo ao edital. 

O Edital nº 03/2026 completo, bem como a Retificação nº 01 está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Publicações”.