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Lucas do Rio Verde, MT
Obras em andamento em Sorriso devem passar por uma fiscalização mais ampla nas próximas semanas. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade, pretende intensificar as vistorias e ampliar o acompanhamento em diferentes regiões da cidade, com foco na orientação dos proprietários e na regularização das construções.
A medida dá continuidade às ações iniciadas em julho e é conduzida pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), que atua com abordagem prioritariamente educativa, orientando os responsáveis antes da aplicação de penalidades.
Nesta etapa, as equipes estiveram nos bairros Park das Araras, Europark e Monte Líbano I e II. Durante as abordagens, os fiscais reforçam a necessidade de emissão do alvará de construção antes do início das obras, além da obrigatoriedade de execução conforme o projeto aprovado.
“Nos casos em que são identificadas irregularidades, os responsáveis são notificados e recebem prazo para regularização. O não cumprimento das exigências pode resultar em multas e até na paralisação da obra”, explica o secretário Jan Assad Lahham.
De acordo com o secretário, o cumprimento das normas urbanísticas está diretamente ligado à segurança das edificações e ao ordenamento do crescimento urbano, reduzindo riscos tanto para os proprietários quanto para a vizinhança.
As ações devem continuar nos próximos meses, com ampliação das áreas atendidas. A Prefeitura disponibiliza, no site oficial, orientações sobre os procedimentos de regularização. E a população pode fazer denúncias por meio dos telefones 3545- 4769 ou 3545 4700.
Texto: Bianca Arruda
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