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Lei organiza política de combustível sustentável em Mato Grosso e amplia uso de energia limpa

Sancionada pelo governo do estado, a proposta cria diretrizes para biocombustíveis, veículos elétricos e alternativas para a aviação, com foco em p...

Redação
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT
31/03/2026 às 09h40
Lei organiza política de combustível sustentável em Mato Grosso e amplia uso de energia limpa
Deputado Dilmar Dal Bosco durante Sessão Ordinário no Plenário das Deliberações Rene BarbourFoto: ANGELO VARELA / ALMT

Mato Grosso passou a contar com uma nova lei que trata diretamente do futuro da energia no estado. Sancionada no último dia 19 de março, a Lei 13.250 cria a Política Estadual de Combustível Sustentável e coloca o tema de vez no centro das decisões públicas. A proposta nasceu de um projeto de eli do deputado Dilmar Dal Bosco (União), e foi sancionada em um momento em que o país discute caminhos para reduzir emissões e modernizar sua matriz energética.

O movimento acompanha uma mudança que já acontece fora do estado, mas traz um olhar próprio. Mato Grosso, conhecido pela força do agro, começa a usar essa mesma base produtiva como aliada na geração de energia limpa. Soja, cana e outras culturas deixam de ser apenas commodities e passam a integrar uma estratégia mais ampla, ligada ao etanol, ao biodiesel e às novas tecnologias. A lei organiza esse cenário e aponta onde o estado quer chegar.

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O deputado Dilmar Dal Bosco explica que a ideia da lei é aproveitar o que Mato Grosso já produz e transformar isso em energia para o próprio estado.

“A gente já planta, colhe e movimenta a economia com força. Agora estamos organizando isso para gerar energia limpa aqui dentro, criando oportunidade e fortalecendo quem trabalha no campo e na cidade. Na prática, queremos incentivar a produção de biocombustíveis e também estimular veículos elétricos e híbridos. O conceito adotado é amplo e inclui desde fontes renováveis até soluções mais recentes, como hidrogênio verde. A ideia é preparar o terreno para uma mudança gradual, sem romper com a realidade atual, mas criando alternativas viáveis para os próximos anos”, salientou Dal Bosco.

A proposta é abrangente e não fica restrita às cidades. Ela alcança o transporte rural e chega até a aviação, um setor que enfrenta pressão global para reduzir impactos ambientais. A previsão de incentivo ao uso de combustível sustentável em aeronaves mostra que o estado quer participar dessa discussão desde já. Ao mesmo tempo, a lei prevê a instalação de pontos de recarga elétrica, condição básica para que esse novo modelo funcione na prática.

Dal Bosco também destaca que a lei não fica só no papel e busca preparar o estado para o que já está acontecendo no mundo.

“Não é algo distante, essa mudança já começou. A lei ajuda Mato Grosso a se organizar para esse novo momento, com mais tecnologia, novas formas de produzir energia e mais chance de crescimento para as próximas gerações”, disse Dilmar.

A legislação também olha para dentro, especialmente para regiões que precisam de novas oportunidades. A instalação de indústrias ligadas a esse setor pode gerar empregos e movimentar economias locais. Além disso, há previsão de qualificação profissional, porque a transição energética exige mão de obra preparada. O governo ainda poderá buscar parcerias com instituições de pesquisa e empresas para desenvolver tecnologia e acelerar esse processo.

Do ponto de vista jurídico, a lei segue o que determina a Constituição Federal do Brasil ao tratar o meio ambiente como um direito coletivo. O texto estadual complementa normas nacionais e detalha como esse compromisso pode ser colocado em prática aqui. Agora, o Executivo tem prazo para regulamentar a política e tirar as diretrizes do papel.

Com a nova legislação, Mato Grosso começa a alinhar sua força produtiva com uma agenda que ganha espaço no Brasil e no mundo. Não se trata de abandonar o que já existe, mas de dar um novo sentido a essa base econômica, com mais responsabilidade e visão de longo prazo.

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