Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta fixa o 16 de maio como o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),. Segue agora para análise da Comissão de Educação (CE), que tomará a decisão final.
A iniciativa, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca destacar o papel das duas instituições na formação profissional e na oferta de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação e lazer.
Presentes em todo o país, Sesc e Senac atuam desde a década de 1940, voltados aos trabalhadores do comércio e à população em geral.
O parecer foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e lido na reunião da CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).
A relatora retirou trechos que previam obrigações ao poder público e às entidades, por considerar que poderiam interferir na autonomia administrativa e repetir normas já existentes.
Com isso, o texto mantém apenas a criação da data comemorativa, com foco no reconhecimento institucional dessas organizações e de seus profissionais.
Durante a votação, Rick ressaltou o caráter simbólico da proposta.
— Essa é uma homenagem ao Sesc e ao Senac, com destaque para a relevância das instituições para o país e o reconhecimento ao trabalho realizado em diferentes áreas — afirmou.
