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Proposta que prevê redução de impostos tem dispensa de pauta aprovada

O Projeto de Lei (PL) 491/2026, que autoriza o governo estadual a aderir à cooperação financeira com a União para instituição do Regime Emergencial...

Redação
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT
30/04/2026 às 11h11
Proposta que prevê redução de impostos tem dispensa de pauta aprovada
Os deputados aprovaram dispensa de pauta para o PL 491/2026Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O Projeto de Lei (PL) 491/2026, que autoriza o governo estadual a aderir à cooperação financeira com a União para instituição do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, teve dispensa de pauta aprovada pelo Plenário durante sessão realizada nessa quarta-feira (30). 

A proposta foi apresenta pelo Poder Executivo com objetivo é reduzir os impactos da alta dos para os contribuintes mato-grossenses. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, do Podemos, destacou a importância da pauta para a população, uma vez que os custos dos combustíveis incidem sobre todos os bens de consumo, incluindo alimentos e serviços. Mas o deputado também destacou que o parlamento vai respeitar os trâmites e as prerrogativas dos deputados, caso queiram mais tempo para analisar a proposta.

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